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Aumento do IOF impacta no calculo da taxa, mas será que realmente impacta nas operações com clientes pequenos?

Por Alexandre Fuchs das Neves

O presente serve para refletir sobre o aumento da alíquota e as manifestações gerais sobre o aumento das dificuldades para os pequenos empresários.
Contrariando a lógica da retomada da economia, o aumento da alíquota do IOF, nas operações à partir do dia 20 de setembro até 31 de dezembro, atinge as nossas estruturas de menor tamanho, tais como as factorings e ESC – Empresa Simples de Crédito, e por desdobramento óbvio, encarece o crédito dos pequenos.

A alíquota anual pulou de 1,50% (0,0041% diário) para 2,04% (0,00559% diário), representando um impacto nas taxas finais.
Segue sendo aplicada a alíquota adicional de 0,38%.

Inobstante, serve o presente para chamar a atenção que, para as operações pequenas, nada muda, porquanto aos clientes optantes pelo SIMPLES, assim declarados, sendo o valor (liquido) inferior a R$ 30.000,00, a alíquota principal é reduzida para 0,00137% ao dia. Além desta, incidirá normalmente o percentual acessório de 0,38%, pois o mesmo independe da figura do mutuário:

Então, considerando a média de valor das operações das ESC´s, por exemplo, que está abaixo do valor acima referido, com razão em não identificarmos quaisquer alterações que impactam ou mesmo impeçam, pelo custo, a realização das operações.
Mas evidentemente, estamos falando do pequeno mesmo!

E, contrário senso, as securitizadoras e fundos de investimento, ao menos durante o prazo de vigência da nova alíquota, seguem ampliando o diferencial competitivo e, a não incidência do IOF as operações deve ser fator preponderante para a redução das taxas praticadas.