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SINFAC-RS retoma tratativas com nova diretoria do Detran/RS sobre inclusão das securitizadoras na Portaria de Gravames

Na tarde desta quarta-feira (15), o diretor sindical do SINFAC-RS, Gilberto Bavaresco, acompanhado de José Antônio Silveira, sócio-fundador da BPlace Capital e também diretor do Sindicato, esteve novamente no Detran/RS para dar continuidade às tratativas sobre a inclusão das securitizadoras na Portaria nº 105/2021, que regulamenta o registro de contratos com garantia de veículos e a anotação de gravames.

Nesta ocasião, a comitiva do SINFAC-RS foi recebida pela nova diretoria do Detran/RS, representada por Ângela Schutt Oliveira e Douglas Soares, que assumiram a gestão após o recente falecimento do ex-diretor-geral Edir Pedro Domeneghini.

Durante o encontro, foram destacadas as mudanças estabelecidas pela Resolução CONTRAN nº 1.016/2024, que promove alterações significativas no sistema nacional de registro e controle de gravames, impactando diretamente as operações de crédito com garantia de veículos.

Diante desse novo cenário regulatório, o SINFAC-RS reforçou o pleito para que as securitizadoras sejam reconhecidas e qualificadas para registrar o gravame do veículo como garantia dos contratos que lastreiam suas operações, assegurando-lhes o mesmo tratamento concedido às instituições financeiras. Essa medida visa ampliar a segurança jurídica e fortalecer o mercado de crédito privado no Estado.

O Detran/RS informou que deverá publicar nova portaria em breve, adequando a regulamentação local às recentes disposições do CONTRAN.

O SINFAC-RS seguirá acompanhando o andamento da proposta e atuando ativamente para garantir condições regulatórias justas e compatíveis à realidade das securitizadoras e empresas de fomento comercial no Rio Grande do Sul.